Manual do Proprietário

O Manual do Proprietário é um material informativo entregue aos moradores.

Este Manual tem como objetivos:

Especificar a melhor forma de utilização e manutenção do imóvel de acordo com os sistemas construtivos e materiais empregados;
Evitar danos decorrentes do mau uso;
Esclarecer quanto aos riscos de perda da garantia pela falta de conservação e manutenção preventiva adequada.

Portanto, um Manual do Proprietário bem elaborado é de elevada importância tanto para os proprietários quanto para a construtora, visto que além de auxiliar o morador na utilização e manutenção de seu imóvel, também resguarda a construtora ao definir responsabilidades e deveres do proprietário.

Para elaborar o Manual do Proprietário e do Condomínio são utilizados como base as seguintes normas e legislações atualizadas para 2026:

ABNT NBR 14.037 (Elaboração de Manual)
ABNT NBR 17170 (Garantias de Edificações)
ABNT NBR 16.280 (Reforma em Edificações)
ABNT NBR 5.674 (Manutenção Predial)
ABNT NBR 15.575 (Desempenho)
ABNT NBR 16747 (Inspeção Predial)
Código de Defesa do Consumidor
Código Civil Brasileiro
Manual Secovi / Sinduscon - 3° edição
Instruções Normativas (INs) do Corpo de Bombeiros para Habite-se

Motivos para contratar a elaboração do Manual do Proprietário

Listamos alguns para você

Na maior parte dos casos, o Manual é elaborado pelos próprios funcionários das construtoras. Entretanto há um sério risco quando esse profissional não possui a requerida experiência e informações suficientes para a composição deste material. Anotamos alguns erros que são frequentes quando o Manual é elaborado por pessoal não especializado:

Normas Técnicas

Não segue as normas que regem esse tipo de serviço

Informações

Omissão de informações importantes (fornecedores, especificações técnicas, prazos de garantia)

Plágio

Plágio de alguns trechos de outros Manuais

Referências

Ausência de referências técnicas

Por se tratar de um documento longo, o tempo despendido pelo colaborador na tarefa torna esta prática demasiadamente onerosa, justificando a terceirização do serviço. Desta forma, listamos também alguns benefícios advindos da adoção de empresas especializadas, tanto na elaboração do Manual do Proprietário quanto do Condomínio:

Segurança

Manual mais lógico, coerente e seguro para a construtora

Cumprimento das Normas

Garantia de cumprimento de todas as normas técnicas referentes ao Manual

Funcionário à Disposição

Libera o funcionário incubido de fazer o Manual para realizar outras tarefas

Economia

Na maioria das vezes é mais barato para a construtora ou incorporadora.

Esse serviço além de ser um material informativo para o cliente, é um material que protege a construtora quando ocorre algum problema. Portanto, não deve-se negligenciar a importância desse trabalho. Contrate um profissional ou uma empresa especializada para fazer o Manual com você.